Pesquisadores discutem os desafios da regulamentação de satélites
Abordagem prospectiva, colaborativa e educativa foi usada para antecipar problemas e criar soluções na investigação sobre a regulação do espaço orbital e das tecnologias emergentes
Foto: Leticia porto
A regulamentação de satélites foi tema em destaque na tarde desta quinta-feira (28/11) durante a programação do XXIX Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), realizado na Enap, em Brasília (DF). Pesquisadores destacaram a importância de equilibrar a preservação da soberania geopolítica e dos direitos individuais com a promoção da inclusão e a garantia de liberdade.
O professor Ailton Cavalcante explicou que os satélites em baixa órbita do projeto Starlink, que possuem características móveis, transmitem dados, além de serviços de posicionamento, e não apenas internet. Porém, Cavalcante salienta que a operação deles tem gerado preocupações, pois não há uma regulamentação abrangente que considere os impactos em escala global. Alguns países, como Estados Unidos, Rússia e China, possuem regulamentações locais, mas a ausência de normas globais pode resultar em detritos espaciais, colisões e congestionamento orbital.
Para explorar essas questões, o professor utilizou uma metodologia de pesquisa documental, bibliográfica e telematizada, com análise de regulamentações e estudos de caso sobre regulação e inovação tecnológica. A abordagem prospectiva, colaborativa e educativa é vista como essencial para a regulação do espaço orbital e das tecnologias emergentes, para ajudar a antecipar problemas e desenvolver soluções proativas.
A pesquisadora Soraia da Silva, que desenvolve pesquisa ao lado de Cavalcante, afirmou que esses avanços tecnológicos trazem benefícios, como acesso à internet em locais remotos, como no Irã e em Cuba, onde os cidadãos comuns passaram a ter acesso à conectividade, mas que é preciso ponderar outros impactos da tecnologia. “É algo que pode ser considerado um patrimônio para a humanidade. No entanto, também é necessário respeitar a diversidade cultural e a soberania dos países. Exemplos práticos mostram o impacto positivo, como o acesso à informação e serviços de telemedicina em regiões isoladas da Amazônia, onde antes só era possível chegar de barco”, concluiu.
Sobre o Congresso do CLAD
O XXIX Congresso Internacional do CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública, realizado entre os dias 26 e 29 de novembro, em Brasília (DF), é promovido pelo Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD) e realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).
Com 150 horas de atividades na programação, o Congresso contará com mais de 700 participantes, incluindo ministras e ministros de diversos países, secretários de Estado, parlamentares, servidores públicos, sindicalistas e especialistas internacionais. Os debates e sessões têm como objetivo discutir temas como inclusão, democracia e inovação na gestão pública, alinhados às transformações necessárias para tornar o Estado mais eficiente e inclusivo.
Serviço:
XXIX Congresso Internacional do CLAD sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública
Data: 26 a 29 de novembro de 2024
Local: Enap - Asa Sul, SPO - Área Especial 2-A, Brasília-DF
